Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Plenário nega foro especial para suplente de senador

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

CNJ divulga salários milionários de magistrados

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região